PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede a Comenda Porto do Sol ao senhor Marcelo Ribeiro Freixo.

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

Marcelo Ribeiro Freixo nasceu em Niterói, em 12 de abril de 1963, é professor de História e milita há vinte anos pelos direitos humanos. Foi pesquisador da ONG Justiça Global. De 1993 a 1995, foi diretor do Sindicato dos Professores (SINPRO) de São Gonçalo e Niterói. Participou como voluntário do projeto de prevenção ao HIV(AIDS) nas prisões do Estado do Rio de Janeiro, durante os anos de 1995 e 1996. Coordenou inú [...]

PROJETO DE LEI Garante, em todos os ginásios públicos municipais, 1 (um) sábado ou 1 (um) domingo por mês para a realização de eventos esportivos beneficentes, sem que haja a cobrança de aluguel desses equipamentos, e dá outras providências.

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
A prática esportiva é assegurada por lei e deve estar ao alcance de todos, pois,
além de promover o bem-estar, a disciplina e a responsabilidade, é um importante instrumento de
inclusão social, que se cria por meio de incentivos morais e de consciência de uma vida
saudável.
As experiências com projetos sociais ligados ao esporte demonstram que a
atividade física promove a inclusão social, principalmente quando direcionad [...]

PROJETO DE LEI Inclui no Anexo à Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre e organiza e revoga legislação sobre o tema –, no dia 30 de julho, o Dia Municipal do Escritor Gaúcho. Art.

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
O presente Projeto objetiva incluir, no Anexo à Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre e organiza e revoga legislação sobre o tema –, no dia 30 de julho, o Dia Municipal do Escritor Gaúcho.
A data proposta para a homenagem a todos os escritores do Rio Grande do Sul, dia 30 de julho, é também a lembrança de uma importa [...]

PROC. Nº 1588/10 PLL Nº 073/10 Institui o Plano Emergencial de Recuperação de Passeios Públicos e dá outras providências.

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Os problemas referentes à acessibilidade, por muito tempo, foram silenciados pelo
Poder Público. Felizmente existe uma onda mundial que trata do tema da melhoria da qualidade
de vida de amplas camadas da população antes esquecidas ou silenciadas, tanto os portadores de
deficiências físicas ou visuais como os idosos, que sofrem com um ambiente urbano que não
apresenta estruturas que garantam ao direito de ir e vir.
A nossa Cidade infelizment [...]

Estante de livros pública

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS O hábito da leitura é um dos maiores desafios que precisamos enfrentar tanto na cidade quanto no Estado e no país. Porto Alegre, felizmente, figura entre uma das cidades com maiores índices de leitura do país, o que nos deve ser motivo de orgulho, porém, não deve ofuscar as dificuldades que a população ainda tem de acesso à leitura, seja a livros ou periódicos impressos de qualquer ordem. [...]

Projeto da Fernanda para estágios

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Os estágios, particularmente os não obrigatórios, cumprem um papel importante na manutenção dos estudantes nos seus estudos, além do seu significado de complementação entre teoria e prática no aprendizado. Em um momento de crise econômica, no qual as dificuldades são ainda maiores no que se refere à permanência na escola, na universidade e, principalmente, quanto à inserção ocupacional, é fundamental buscarmos mecanismos e políticas públicas para amenizar os efeitos da crise. A aprovaç [...]